Termos de serviço

A Legacy Combat estabelece, por meio deste documento, os Termos de Serviço que regulam o acesso e a utilização do site legacycombat.com.br, bem como de quaisquer páginas, aplicações, plataformas ou serviços digitais operados pela marca.

Este documento define as condições gerais de uso da plataforma, garantindo uma experiência de navegação segura, transparente e alinhada à legislação vigente.

Ao acessar este website, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do site e não forneça quaisquer dados pessoais.

A Legacy Combat poderá alterar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Sempre que houver atualização, a nova versão será disponibilizada no site. Em situações relevantes, o Usuário poderá ser comunicado por meio dos canais de contato cadastrados ou por aviso na própria plataforma.

A continuidade da utilização do site após a publicação das alterações será interpretada como aceitação dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as modificações realizadas, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

1. Usuário

Toda pessoa que acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade disponível no website será considerada Usuário e estará sujeita às disposições destes Termos.

O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, respeitando a legislação aplicável, a moral, os bons costumes e os direitos de terceiros.

É vedada a utilização do site para práticas que possam comprometer seu funcionamento, causar prejuízos à Legacy Combat ou afetar negativamente a experiência de outros usuários.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão temporária ou definitiva do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O Usuário é integralmente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas durante sua utilização da plataforma.

2. Adesão e Política de Privacidade

Ao utilizar o site da Legacy Combat, o Usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço e com a respectiva Política de Privacidade.

A Política de Privacidade descreve as práticas relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais tratados pela empresa, observando a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A aceitação da Política de Privacidade é condição indispensável para a utilização dos serviços disponibilizados pela plataforma.

3. Condições de Acesso

O acesso ao website é gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio.

Entretanto, determinadas funcionalidades, como realização de compras, acompanhamento de pedidos, avaliações de produtos ou acesso a áreas restritas, poderão exigir a criação de uma conta de usuário.

Nesses casos, o Usuário deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

A Legacy Combat não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo Usuário.

O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo responsabilidade exclusiva do Usuário zelar por sua confidencialidade e segurança.

Comentários, avaliações e demais conteúdos publicados pelos usuários poderão ser analisados, moderados, editados ou removidos caso sejam considerados ofensivos, ilícitos, inadequados ou contrários aos objetivos da plataforma.

Ao publicar qualquer conteúdo no site, o Usuário concede à Legacy Combat uma licença gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável para utilização, reprodução, exibição e divulgação do material em suas plataformas e canais de comunicação.

4. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e otimizar o funcionamento da plataforma.

Esses recursos podem armazenar informações relacionadas ao navegador utilizado, tempo de navegação, páginas visitadas e preferências do usuário.

O Usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou recusar cookies, estando ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser limitadas ou não funcionar corretamente.

Também utilizamos cookies analíticos para compreender a interação dos visitantes com o site e aperfeiçoar continuamente nossos serviços.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, ícones, vídeos, áudios, layouts, elementos visuais e softwares, pertencem exclusivamente à Legacy Combat ou aos seus respectivos licenciadores.

Tais conteúdos são protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, publicação, transmissão ou utilização não autorizada desses materiais sem autorização prévia e expressa da Legacy Combat.

A utilização do site não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre marcas, logotipos ou demais elementos protegidos.

6. Links para Sites de Terceiros

O website poderá disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário e não representam qualquer vínculo, recomendação, aprovação ou responsabilidade da Legacy Combat sobre conteúdos, serviços, políticas ou práticas adotadas por terceiros.

Ao acessar sites externos, o Usuário deverá consultar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade, sendo integralmente responsável por sua navegação nesses ambientes.

7. Prazos e Alterações

O funcionamento da plataforma ocorre por prazo indeterminado.

A Legacy Combat reserva-se o direito de suspender, interromper, modificar ou encerrar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade, serviço ou conteúdo disponibilizado no site, sem necessidade de aviso prévio, por motivos técnicos, operacionais, legais ou de segurança.

Os presentes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, cabendo ao Usuário consultá-los periodicamente.

A continuidade do uso da plataforma após eventuais alterações constituirá aceitação integral das novas condições publicadas.

8. Dados Pessoais

Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados e tratados dados pessoais do Usuário, conforme descrito na Política de Privacidade da Legacy Combat.

Esses dados poderão ser utilizados para:

  • Viabilizar a prestação dos serviços oferecidos;
  • Processar pedidos e transações;
  • Melhorar a experiência de navegação;
  • Personalizar conteúdos e ofertas;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A Legacy Combat adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações tratadas, promovendo sua utilização de forma ética, segura e responsável.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Serviço, utilize nossos canais oficiais de atendimento:

Nosso compromisso é oferecer uma experiência digital segura, transparente, confiável e alinhada às normas legais vigentes.