Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados pelo site legacycombat.com.br (doravante denominado “Site”), operado pela Legacy Combat.

Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço aplicáveis.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições previstas neste Aviso Legal.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.

A Legacy Combat reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu Site.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. A continuidade da utilização do Site após eventuais alterações será considerada como aceitação integral das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, descrições de produtos, imagens, fotografias, gráficos, vídeos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layouts, elementos visuais, códigos-fonte e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Legacy Combat ou de seus respectivos licenciadores.

Esses conteúdos encontram-se protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre os conteúdos disponibilizados.

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia;
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
  • Utilizar conteúdos para fins comerciais sem consentimento expresso;
  • Remover avisos de direitos autorais, marcas ou identificação de propriedade.

O descumprimento dessas disposições poderá resultar na adoção das medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou contrários à legislação aplicável;
  • Violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade;
  • Inserir vírus, malwares, scripts maliciosos ou qualquer elemento capaz de comprometer a segurança da plataforma;
  • Tentar acessar áreas restritas, servidores, bancos de dados ou sistemas sem autorização;
  • Praticar atividades que prejudiquem o funcionamento do Site ou a experiência de outros usuários.

A Legacy Combat poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, independentemente de aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado ao usuário no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a finalidades específicas.

A Legacy Combat não garante que o acesso ao Site ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Legacy Combat não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site;
  • Perda de dados, lucros cessantes, receitas ou oportunidades de negócio;
  • Falhas de conexão, indisponibilidades temporárias ou interrupções do sistema;
  • Ações de terceiros, ataques cibernéticos ou acessos não autorizados;
  • Decisões tomadas pelo usuário com base em informações disponibilizadas na plataforma.

O uso do Site ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

A presença desses links não implica qualquer aprovação, recomendação, parceria ou responsabilidade da Legacy Combat sobre conteúdos, produtos, serviços ou políticas adotadas por terceiros.

Ao acessar websites externos, o usuário assume integralmente os riscos relacionados à sua navegação, devendo consultar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

A Legacy Combat não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas decorrentes da utilização de sites de terceiros.

6. Alterações no Aviso Legal

A Legacy Combat poderá revisar, atualizar ou modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados ao Site, incluindo a Política de Privacidade e os Termos de Serviço, a qualquer momento.

As alterações produzirão efeitos imediatamente após sua publicação na plataforma.

O usuário é responsável por acompanhar periodicamente as atualizações. A continuidade do uso do Site após as modificações será considerada como aceitação automática das novas condições.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será interpretado e regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento ou da utilização do Site, fica eleito o foro da Comarca de Passira – Pernambuco, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, utilize nossos canais oficiais de atendimento:

Nosso compromisso é oferecer uma navegação transparente, segura e alinhada às melhores práticas de mercado, fortalecendo a confiança e o respeito em nossa relação com clientes e visitantes.